O tráfico humano é a comercialização de seres humanos e a sua utilização por criminosos, com o fim de ganhar dinheiro, o que significa enganar ou forçar pessoas a entrar na prostituição, a mendigar ou a fazer trabalho manual.
O tráfico humano é, cada vez mais, um crime mais preocupante, tanto mais que é, actualmente, a terceira actividade criminosa mais rentável do mundo, depois das drogas ilícitas e tráfico de armas.
Segundo as Nações Unidas, todos os anos, cerca de 2 a 4 milhões de pessoas são traficadas, 200.000 das quais são Europeias. A grande maioria é mulheres e adolescentes que são forçadas (70%, segundo o Departamento de Estado dos EUA) a entrar no mundo da prostituição. 80% das vítimas (segundo o Departamento de Estado dos EUA) são traficadas nas fronteiras internacionais.
Não se pode confundir tráfico humano com contrabando. Um contrabandista facilita a entrada ilegal num país por um valor, mas ao chegar ao seu destino, a pessoa que entra ilegalmente fica livre; a vítima do tráfico humano é escravizada.
O valor financeiro do tráfico humano é estimado entre 7-13 mil milhões de euros por ano.
Vítimas:
Depois de traficada, o traficante retira à vítima os direitos humanos mais básicos: a liberdade de movimento, de escolha, de controlar o seu corpo e mente e o controlo do seu futuro.
As vítimas podem ser:
»Mulheres e crianças de países em vias de desenvolvimento;
»Pessoas que não têm dinheiro ou não têm a oportunidade de trabalhar ou de estudar;
»Jovens que querem melhorar a sua vida.
As vítimas podem ser ou não licenciadas e de todas as origens, raças e classes sociais. Todas as vítimas têm, apenas, em comum o facto de serem enganadas, iludidas com promessas falsas ou forçadas.
Mas não são apenas as mulheres que são traficadas, também os homens correm o risco de serem traficados para serem usados em trabalhos não qualificados envolvendo essencialmente trabalhos forçados.
Como são traficadas as pessoas?
O recrutamento é o primeiro elo na cadeia do tráfico humano. É o processo pelo qual os traficantes encontram as suas vítimas. Trata-se de enganar ou simplesmente forçar o individuo, levando-o para o mundo da escravatura do século XXI. Depois de recrutadas, os recrutadores entregam as vítimas aos verdadeiros criminosos. É aqui que elas são agredidas física e mentalmente e são forçadas a ganhar dinheiro para os mesmos.
Os recrutadores fazem o primeiro contacto com a vítima. Usam promessas falsas e a confiança para as enganar. Aparentemente são pessoas normais, de confiança, nada do tipo rufia como seria de esperar. Eles podem ser:
»Mulheres (por vezes até antigas vítimas de tráfico humano);
»Empregados de falsas agências de emprego/ estudo/ viagens/ modelos;
»Vizinhos;
»Amigos, namorados e familiares;
»Colegas da escola.
Entre as falsas oportunidades oferecidas pelos recrutadores, contam-se a “oferta” de:
»A pessoa se tornar manequim profissional;
»A pessoa se especializar numa área de entretenimento, como bailarina/ hospedeira;
»Cursos;
»Trabalho na indústria do sexo, pois, contrariamente àquilo que se possa pensar, as mulheres que pretendem trabalhar na indústria do sexo podem ser traficadas. Embora concordem em fazer sexo por dinheiro, elas não concordam em ser mantidas como escravas, a receber pouco ou nenhum dinheiro.
Uma vez traficadas, as vítimas entram no Mundo:
»Da prostituição forçada, a forma mais corrente do tráfico humano;
»Do trabalho forçado, mais comum no ambiente doméstico, na agricultura, indústria, construção civil e hotelaria;
»Da pornografia;
»Das actividades criminosas como mendigar, tráfico/ venda de droga, passar dinheiro falso.
A fim de conseguirem manterem as vítimas submissas, os criminosos recorrem:
»À violência – Os traficantes violam e batem nas suas vítimas para as forçar a fazer aquilo que eles querem.
»A ameaças – Ameaçam em repetir a violência já usada assim como ameaçam de violência as suas famílias.
»À Chantagem – Depois de serem forçadas a entrar na prostituição ou na pornografia, os traficantes ameaçam contar às famílias das vítimas o que estas andam a fazer.
Portugal:
Portugal é um dos países de destino, e também ponto de passagem, do tráfico de seres humanos e "não cumpre completamente os requisitos mínimos recomendados" para o combate a estas actividades, embora "esteja a desenvolver esforços significativos" nesse sentido.
É assim que o Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007, divulgado pelo governo dos Estados Unidos retrata Portugal quanto a este fenómeno, colocando o País em segundo lugar num ranking de três níveis. O primeiro engloba os países que cumprem os requisitos no combate ao fenómeno, em segundo vêm os que não o fazem mas estão a trabalhar para isso e em terceiro estão os que não fazem uma coisa nem outra.
O relatório refere, ainda, que Portugal é destino do tráfico de mulheres, homens e crianças do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia e, embora menos, de países africanos.
Enquanto a maioria das mulheres brasileiras sujeitas ao tráfico de pessoas sofrem sobretudo exploração sexual, os homens do Leste da Europa são forçados a trabalhos na construção civil, diz-se no documento.
